STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora

Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os

Projeto prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas

Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e

ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ

sigilosos em seu poder sobre conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TC-RJ), já indiciados

Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura

Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Zelada efetuou transferências para contas na China e em Mônaco

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso nesta quinta (2). Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró no cargo e atuou entre 2008 e 2012

Atraso em prestação de contas não configura improbidade administrativa

Turma manteve a decisão anterior, a qual considerou inocente o ex-prefeito que foi acusado de

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula

De acordo com levantamento, Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país

Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais

Ex-prefeito é condenado em ação penal

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento

Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

A CCJ aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais

Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.

Tribunais terão que regularizar situação de servidores em desvio de função

De acordo com a ministra, o desvio de função desses servidores públicos prejudica a prestação jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas, entende CNJ

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.